Conteúdo e conhecimento
Textos informativos sobre questões recorrentes do Direito Empresarial, com fundamentos legais indicados e linguagem direta.
As decisões que precisam ser tomadas antes de redigir um acordo de sócios: poder de voto, transferência de quotas, saída, avaliação, não concorrência e impasses.
Caminhos jurídicos quando um sócio quer sair da sociedade limitada: venda de quotas, retirada, apuração de haveres, prazos, responsabilidade e cuidados na transição.
Entenda as diferenças entre contrato social e acordo de sócios: natureza, registro, publicidade, conteúdo típico e como os dois documentos devem se complementar.
Regras de responsabilidade dos sócios na sociedade limitada: separação patrimonial, desconsideração da personalidade jurídica, dívidas tributárias e trabalhistas e garantias pessoais.
Medidas práticas para prevenir conflitos entre sócios: documentos societários adequados, transparência, regras de remuneração, governança proporcional e mecanismos de saída.
Entenda a apuração de haveres: quando ocorre, data de corte, critério de avaliação, balanço de determinação, intangíveis, forma de pagamento e papel da perícia.
Critérios para avaliar se uma holding faz sentido: objetivos de organização, sucessão e governança, custos, efeitos tributários e limites da proteção patrimonial.
As cláusulas que todo contrato empresarial deve tratar com cuidado: objeto e escopo, preço e reajuste, prazo, responsabilidade, multa, rescisão, confidencialidade e solução de conflitos.
Sinais de que a empresa se beneficia de assessoria jurídica recorrente, como estruturar o escopo, o que esperar do atendimento e como comparar com a contratação pontual.
Os cuidados jurídicos essenciais na constituição de uma startup: tipo societário, divisão entre fundadores, vesting, propriedade intelectual, contratos com equipe e preparação para investimento.
Elementos de um contrato de vesting: beneficiários, instrumento jurídico, cliff, cronograma, metas, aceleração, saída boa e ruim, preço de exercício e riscos trabalhistas e tributários.
O que considerar juridicamente ao receber investidores: escolha do instrumento, valuation, diluição, direitos de veto e informação, governança, due diligence e saída do investidor.