Tema
Relação entre sócios, contrato social, saída, haveres, holdings e sucessão.
As decisões que precisam ser tomadas antes de redigir um acordo de sócios: poder de voto, transferência de quotas, saída, avaliação, não concorrência e impasses.
Caminhos jurídicos quando um sócio quer sair da sociedade limitada: venda de quotas, retirada, apuração de haveres, prazos, responsabilidade e cuidados na transição.
Entenda as diferenças entre contrato social e acordo de sócios: natureza, registro, publicidade, conteúdo típico e como os dois documentos devem se complementar.
Regras de responsabilidade dos sócios na sociedade limitada: separação patrimonial, desconsideração da personalidade jurídica, dívidas tributárias e trabalhistas e garantias pessoais.
Medidas práticas para prevenir conflitos entre sócios: documentos societários adequados, transparência, regras de remuneração, governança proporcional e mecanismos de saída.
Entenda a apuração de haveres: quando ocorre, data de corte, critério de avaliação, balanço de determinação, intangíveis, forma de pagamento e papel da perícia.
Critérios para avaliar se uma holding faz sentido: objetivos de organização, sucessão e governança, custos, efeitos tributários e limites da proteção patrimonial.