D · Startups e Tecnologia
Advogado para startups em Belo Horizonte
Startups precisam de estrutura jurídica que acompanhe a velocidade do produto sem comprometer a próxima rodada de investimento.
Visão geral
Startups e Tecnologia na prática empresarial
Decisões tomadas nos primeiros meses de uma startup — como a divisão de participação entre fundadores, a titularidade do código e da marca, o instrumento usado no primeiro aporte — costumam reaparecer na due diligence de investidores. Corrigir depois é sempre mais caro do que estruturar desde o início.
O Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021) trouxe definições, instrumentos de investimento e simplificações para sociedades anônimas de menor porte. Somam-se a ele as regras do investimento-anjo na Lei Complementar 123/2006, a legislação de software e propriedade intelectual e a Lei Geral de Proteção de Dados.
Belo Horizonte tem um ecossistema de tecnologia consolidado. A atuação busca dar a fundadores e equipes a segurança jurídica necessária para crescer, negociar com investidores e operar produtos digitais de forma responsável.
Para quem
- Fundadores em fase de ideação ou constituição
- Startups preparando a primeira captação
- Empresas de software e SaaS
- Negócios digitais que tratam dados pessoais em escala
- Investidores-anjo e grupos de investimento
Temas desta frente
10 temas com página própria
- D.01
Constituição jurídica de startups
A estrutura jurídica da startup precisa ser simples no início e preparada para o que vem depois: equipe, investidores e escala.
- D.02
Acordos de fundadores
O acordo de fundadores registra, enquanto todos estão alinhados, o que acontece quando as expectativas mudarem.
- D.03
Vesting e participação societária
O vesting alinha participação societária à permanência e à contribuição. Mal desenhado, pode gerar efeitos trabalhistas e tributários não previstos.
- D.04
Contratos de investimento-anjo
O investimento-anjo tem regime legal próprio, pensado para permitir aporte em empresas nascentes sem que o investidor se torne sócio.
- D.05
Instrumentos conversíveis de investimento
Instrumentos conversíveis adiam a discussão sobre valuation — mas não adiam a necessidade de regras precisas sobre conversão.
- D.06
Operações de tecnologia
Produtos digitais têm riscos jurídicos próprios. A estrutura contratual e documental precisa acompanhar a arquitetura do produto.
- D.07
Contratos SaaS e licenciamento de software
Em contratos SaaS, o cliente não compra um software: contrata acesso contínuo a um serviço. O contrato precisa refletir essa lógica.
- D.08
Proteção de ativos digitais
Marca, domínio, código, base de clientes e conteúdo costumam valer mais que os ativos físicos. Precisam estar formalmente em nome da empresa.
- D.09
Propriedade intelectual em tecnologia
Em empresas de tecnologia, a propriedade intelectual é o próprio produto. Garantir que ela pertença à empresa é uma questão de valor, não de formalidade.
- D.10
Privacidade, proteção de dados e LGPD
A LGPD não exige que a empresa deixe de usar dados. Exige que ela saiba o que faz com eles, por quê e com que segurança.
Questões práticas
Perguntas frequentes
Qual tipo societário é mais adequado para uma startup?
A sociedade limitada é a escolha mais comum no início, por custo e simplicidade. A sociedade anônima pode fazer sentido quando há perspectiva de rodadas institucionais, planos de opção de compra de ações ou múltiplas classes de investidores. A decisão depende do estágio e da estratégia de captação.
Preciso de um acordo de fundadores antes de constituir a empresa?
É recomendável. O acordo de fundadores registra, antes da formalização, a divisão de participação, as responsabilidades de cada um, o vesting, a titularidade da propriedade intelectual e o que acontece se alguém sair.
O investidor-anjo vira sócio da startup?
No contrato de participação previsto na LC 123/2006, o investidor-anjo não é considerado sócio, não tem direito a gerência ou voto e não responde por dívidas da empresa. Em outros instrumentos, como o mútuo conversível, ele pode se tornar sócio no futuro, se ocorrer a conversão.
Contato
Uma conversa inicial ajuda a entender a questão e os caminhos possíveis.
Descreva brevemente a situação. O retorno é feito pelo próprio advogado responsável, com tratamento sigiloso das informações compartilhadas.